O SQAC – Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial, adiante designado por SQAC, é responsável pelo site www.sqac.pt, adiante designado por site do SQAC, e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e a privacidade dos dados dos utilizadores do site do SQAC são aspectos que assumem uma importância crucial.
Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como as informações que disponibilizar serão tratadas pelo SQAC. O SQAC reserva-se o direito de alterar a política de privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento. Estes textos reproduzem fielmente a política de privacidade seguida pelo site do SQAC.
No presente documento, poderá encontrar a resposta às seguintes questões:
I. Qual é a informação que é recolhida sobre os utilizadores registados?
II. Qual é a entidade responsável pela recolha da informação?
III. O que são cookies e como é que o SQAC os utiliza?
IV. Como é que a informação recolhida é utilizada?
V. Que procedimentos de segurança tem o site do SQAC que garanta aos utilizadores a protecção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada?
VI. Qual o período de conservação dos dados pessoais dos utilizadores?
VII. Como é que o utilizador pode retificar ou eliminar os seus dados pessoais?
Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a política de privacidade do SQAC.
Se tiver qualquer dúvida sobre alguns dos pontos aqui apresentados, agradecemos que nos comunique por email para sqac.geral@gmail.com ou por correio para Rua Visconde de Seabra, n.º 22-2º Esq 1700-370 Lisboa.
I. Qual é a informação que é recolhida sobre os utilizadores registados?
Para que se possa tornar um utilizador registado no site do SQAC é necessário ser sócio do SQAC.
A recolha dos dados pessoais é efectuada no momento em que preenche o formulário de sócio com o SQAC.
A informação recolhida é a necessária para assegurar a identidade do utilizador. O fornecimento dos dados solicitados no acto de registo de sócio é obrigatório para que o utilizador possa utilizar os serviços disponíveis no site.
No acto de preenchimento do formulário de sócio, a informação que disponibiliza tem por objectivo a prestação de um serviço mais adequado às suas necessidades e ao envio de informações relacionadas com a utilização dos serviços prestados pelo SQAC.
As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com ferramentas de segurança e encriptadas.
II. Qual é a entidade responsável pela recolha da informação?
O SQAC é o único responsável pela recolha de dados pessoais usados no site. Sempre que o utilizador termine a utilização deste serviço, o SQAC não assume qualquer responsabilidade pela informação recolhida fora das respectivas páginas electrónicas.
É esta a sociedade responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (doravante RGPD).
III. O que são cookies e como é que o SQAC os utiliza?
Para poder prestar um serviço mais personalizado e ao prático dos utilizadores, o SQAC utiliza cookies para recolher e guardar informação. Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é enviado do servidor do site SQAC para o browser do utilizador e armazenado no respectivo computador. Estes cookies serão apenas utilizados pelo SQAC e a sua utilização limita-se às seguintes finalidades:
– Permitir ao SQAC saber quem é o utilizador e, dessa forma, disponibilizar a informação devida;
– Estimar a utilização das informações disponibilizadas.
A cada utilizador corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do site SQAC numa perspectiva de actualização e melhoria constantes, para que se possa satisfazer as necessidades do utilizador.
IV. Como é que a informação recolhida é utilizada?
A informação recolhida servirá apenas para os seguintes propósitos:
– Autenticação no site SQAC;
– Elaboração de estatísticas que permitam perceber como o SQAC poderá melhorar o nível de informação que disponibiliza e, dessa forma, corresponder mais eficazmente às expectativas dos utilizadores.
Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão utilizados exclusivamente para fins ligados à execução do respectivo acordado.
O SQAC não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados fornecidos pelos seus sócios.
V. Que procedimentos de segurança tem o site do SQAC que garanta aos utilizadores a protecção dos seus dados contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada?
O SQAC toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas para garantir a protecção da informação recolhida junto dos seus utilizadores através do site SQAC. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação.
Se tiver alguma questão a colocar-nos sobre a segurança e privacidade que o SQAC lhe garante, entre em contacto para sqac.geral@gmail.com ou por correio para Rua Visconde de Seabra, n.º 22-2º Esq 1700-370 Lisboa.
VI. Qual o período de conservação dos dados pessoais dos utilizadores?
O SQAC conserva os dados pessoais dos utilizadores durante o período de tempo necessário, ou para o cumprimento de obrigações a que esteja legalmente sujeita. Em qualquer caso, terminada a relação com os titulares de dados pessoais, estes deixaram de ser armazenados para quaisquer efeitos.
VII. Como é que o utilizador pode retificar ou eliminar os seus dados pessoais?
De acordo com a legislação em vigor, o utilizador tem direito ao acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação. Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente.
O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos, pelo respetivo titular, deve ser feito por meio de carta (ou mensagem de correio eletrónico) assinados pelo próprio e ser acompanhados por uma fotocópia de um documento de identidade com a assinatura do titular que exerce o seu direito.
Através do sqac.geral@gmail.com ou para Rua Visconde de Seabra, n.º 22-2º Esq 1700-370 Lisboa.
O titular dos dados pessoais, deve ter presente que, em certos casos o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Outras questões de que deverá ter conhecimento sobre a política de privacidade do SQAC
Hiperligações (Links)
O site do SQAC contém hiperligações (links) para outros sítios electrónicos (sites). O SQAC não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses mesmos sítios electrónicos. Recomenda-se aos utilizadores do site do SQAC que, quando acedam a outros sítios electrónicos, consultem as páginas que, dentro desses sites, se refiram às suas políticas de privacidade. Este texto refere-se apenas à política de privacidade aplicável ao site do SQAC.
Alteração de Condições de Utilização do site do SQAC
Sempre que houver uma alteração das condições de utilização do site do SQAC, designadamente nas Condições de Serviço ou na Política de Privacidade, o SQAC enviará um email aos seus utilizadores registados.
Autorização para Utilizações Diversas
Se o SQAC pretender utilizar os dados dos seus utilizador para finalidades distintas daquelas para as quais recebeu autorização inicial dos utilizadores, solicitará uma nova autorização dos utilizadores para essa utilização específica.
Comissão Nacional de Protecção de Dados
Os dados pessoais recolhidos são integrados numa base de dados que se encontra devidamente regularizada junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) e que cumpre a legislação portuguesa sobre o tratamento de dados pessoais.